1. Identificação da Empresa
O presente website é propriedade de Stifte by Beavers Agency, com sede em Ourém, Portugal, com o NIF 516493523, doravante designada por “Stifte”.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website, bem como a compra e venda de brindes promocionais e serviços disponibilizados pela Stifte, em todo o território nacional.
3. Produtos e Serviços
A Stifte dedica-se à comercialização de brindes promocionais, personalizados ou não, para empresas e particulares. As imagens dos produtos apresentadas no site são meramente ilustrativas, podendo existir variações de cor, tamanho ou acabamento.
4. Personalização
Os produtos personalizados são produzidos de acordo com as indicações fornecidas pelo cliente.
A Stifte não se responsabiliza por erros ortográficos, logótipos de baixa qualidade ou informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da encomenda. Após aprovação final da maquete, não serão aceites alterações.
5. Preços
Todos os preços apresentados estão em euros (€) e poderão ou não incluir IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A Stifte reserva-se o direito de alterar preços, campanhas ou condições comerciais sem aviso prévio.
6. Encomendas
As encomendas só serão consideradas válidas após confirmação por parte da Stifte e, quando aplicável, após o pagamento ou sinal acordado. A empresa reserva-se o direito de recusar encomendas por motivos técnicos, comerciais ou legais.
7. Prazos de Produção e Entrega
Os prazos de produção e entrega são estimados e podem variar consoante o tipo de produto, quantidade e personalização. A Stifte não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como transportadoras, greves ou força maior.
8. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no momento da encomenda. A produção poderá iniciar-se apenas após boa cobrança do valor acordado.
9. Cancelamentos e Devoluções
De acordo com a legislação em vigor, produtos personalizados não estão sujeitos a devolução ou reembolso, salvo defeito de fabrico comprovado.
No caso de produtos não personalizados, o cliente deverá contactar a Stifte no prazo legal aplicável.
10. Reclamações
Qualquer reclamação deverá ser comunicada por escrito no prazo máximo de 5 dias úteis após a receção da encomenda, acompanhada de provas fotográficas quando aplicável.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Stifte ou de terceiros devidamente autorizados, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia.
12. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a legislação em vigor e com a Política de Privacidade do website.
13. Alterações aos Termos e Condições
A Stifte reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
14. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca correspondente, com expressa renúncia a qualquer outro.